Grupos de Risco definidos na Instrução Normativa nº 109 de 29/10/2020

A PRODEGESP, em conjunto com a SETIC, está construindo a ferramenta “Painel do Grupo de Risco”, que permitirá à Administração Central e aos Gestores planejar eventual retorno das atividades presenciais na Universidade e melhor dimensionar sua força de trabalho enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Objetivo do painel: identificar os servidores docentes e técnicos administrativos que se enquadram nos Grupos de Risco definidos na Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 editada pelo Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal , que são:

Grupos de Risco:
a) Servidores com sessenta anos ou mais;
b) Com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves: Cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada) e miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica); Pneumopatias graves ou descompensados (dependentes de oxigênio, asma moderada/grave, DPOC); Imunodepressão e imunossupressão; Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; Neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele); Doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
c) Coabitação com pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19;
d) Gestantes;
e) Lactantes;
f) Servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência ou ainda que tenham dependentes com alguma deficiência;

g) servidores e empregados públicos que coabitem com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a COVID-19.

O QUE FAZER:
Solicitamos aos servidores que por ventura se enquadrem nos Grupos de Risco, que procedam com os encaminhamentos abaixo descritos, para compor/atualizar o quantitativo do Painel do Grupo de Risco:

a) Servidores com idade igual ou superior a 60 anos: o quantitativo desses servidores já está computado
no Painel do Grupo de Risco, levando-se em consideração as bases cadastrais do DAP/PRODEGESP.

b) Com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves  Cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada) e miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica); Pneumopatias graves ou descompensados (dependentes de oxigênio, asma moderada/grave, DPOC); Imunodepressão e imunossupressão; Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; Neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele); Doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia)-: preencher autodeclaração, disponível no link: Autodeclaração de Saúde e enviar os documentos que atestem a enfermidade, para o e-mail institucional: perito.juntamedica@contato.ufsc.br.

c)  Coabitação com pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19:  preencher autodeclaração, disponível no link: Autodeclaração de cuidado e coabitação e enviar para o e-mail:   coronavirus.das@contato.ufsc.br para análise e avalição da Medicina do Trabalho.
d) Servidoras gestantes:  informar a condição para a Divisão de Cadastro (DCAD/DAP), enviando para o e-mail: cadastro.dap@contato.ufsc.br, as seguintes informações:
a) Nome completo e número do SIAPE;
b) Declaração/Atestado Médico informando da gestação ou cópia da página de identificação da Caderneta da Gestante;
c) Setor em que trabalha.
e) Servidoras lactantes: Preencher a autodeclaração, por meio do modelo disponível no link  Autodeclaração de Lactante e encaminhar para o e-mail institucional: cadastro.dap@contato.ufsc.br
f) Servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência ou ainda que tenham dependentes com alguma deficiência: Preencher a autodeclaração, por meio do modelo disponível no link  Autodeclaração de filho(s) em idade escolar e encaminhar para o e-mail institucional: cadastro.dap@contato.ufsc.br
Atenção: nos casos em que ambos os pais sejam servidores públicos, será autorizado a apenas um deles deverá encaminhar a autodeclaração

g) servidores e empregados públicos que coabitem com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a COVID-19: 

  • Servidores que coabitam com pessoa com deficiência: enviar a autodeclaração disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (clique aqui) e junto com os documentos solicitados na autodeclaração para o e-mail: coronavirus.das@contato.ufsc.br
  • Servidores que coabitam com pessoa com idade igual ou superior a 60 anos: enviar a autodeclaração disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (clique aqui) junto com os documentos solicitados na autodeclaração para o e-mail: cadastro.dap@contato.ufsc.br
  • Servidores que coabitam com pessoa com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, enviar a autodeclaração disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (clique aqui) junto com os documentos solicitados na autodeclaração para o e-mail: coronavirus.das@contato.ufsc.br

Obs: Vários são os atos (Normativas, Instruções, Leis, Portarias) do Ministério da Saúde que definem imunodeficiências, doenças crônicas e graves, sendo orientado ao servidor, no caso de não saber o enquadramento da enfermidade, que busque esta informação com o próprio médico do paciente com o qual coabita.

  • Servidores que coabitam com gestante: enviar a autodeclaração disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (clique aqui) junto com os documentos solicitados na autodeclaração para o e-mail: cadastro.dap@contato.ufsc.br
  • Servidores que coabitam com lactante: enviar a autodeclaração disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (clique aqui) junto com os documentos solicitados na autodeclaração para o e-mail: cadastro.dap@contato.ufsc.br

 

Observações importantes:

  • O Painel do Grupo de Risco não computará os servidores lotados no Hospital Universitário, sendo este número levantado diretamente com a Superintendência do HU em parceria com a PRODEGESP.
  • As indicações de trabalho remoto contidas neste Ofício não se aplicam aos servidores em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outra atividade a ser considerada essencial pela Universidade.
  • A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em Lei.
  • As condições para realização do trabalho remoto durante o período de pandemia em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19) estão descritas no Ofício Circular n° 006/2020/DAP.
  • Para realizar assinatura nas autodeclarações, preferencialmente assinar digitalmente utilizando o https://assina.ufsc.br/. As orientações para uso do Assin@ UFSC estão disponíveis em https://e.ufsc.br/
  • As autodeclarações enviadas sem assinatura digital, ou seja, assinadas fisicamente e enviadas como documento digitalizado, serão consideradas cópias e os documentos originais deverão ser apresentados quando solicitado pelas unidades da PRODEGESP.

No caso de dúvidas encaminhe sua dúvida para o e-mail indicado nos itens acima, conforme o grupo em que o servidor se enquadra.