Grupos de Risco definidos nas Instruções Normativas editadas pelo Ministério da Economia

A PRODEGESP, em conjunto com a SETIC, está construindo a ferramenta “Painel do Grupo de Risco”, que permitirá à Administração Central e aos Gestores planejar eventual retorno das atividades presenciais na Universidade e melhor dimensionar sua força de trabalho enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Objetivo do painel: identificar os servidores docentes e técnicos administrativos que deverão realizar suas atividades remotamente por se enquadrarem nos Grupos de Risco definidos nas Instruções Normativas nº 19, de 12 de março de 2020, nº 21, de 26 de março de 2020 e nº 27, de 25 de março de 2020 editadas pelo Ministério da Economia, que são:

Grupos de Risco:
a) Servidores com sessenta anos ou mais;
b) Com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves;
c) Coabitação com pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19;
d) Gestantes;
e) Lactantes;
f) Servidores que possuam filhos/dependentes em idade escolar.

O QUE FAZER:
solicitamos aos servidores que por ventura se enquadrem nos Grupos de Risco, que procedam com os encaminhamentos abaixo descritos, para requerer o trabalho remoto e compor/atualizar o quantitativo do Painel do Grupo de Risco:
a) Servidores com idade igual ou superior a 60 anos: o quantitativo desses servidores já está computado
no Painel do Grupo de Risco, levando-se em consideração as bases cadastrais do DAP/PRODEGESP.
b) Os servidores com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou gravesrelacionadas em ato do Ministério Saúde: preencher autodeclaração, disponível no link: Autodeclaração de Saúde (pdf editável) ou Autodeclaração de Saúde (word)  e enviar os documentos que atestem a enfermidade, para o e-mail institucional: perito.juntamedica@contato.ufsc.br.

c)  Coabitação com pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19:  preencher autodeclaração, disponível no link: Autodeclaração de cuidado e coabitação (pdf editável) ou Autodeclaração de cuidado e coabitação (word) e enviar para o e-mail:  coronavirus.das@contato.ufsc.br para análise e avalição da Medicina do Trabalho.
d) Servidoras gestantes:  informar a condição para a Divisão de Serviço Social – DiSS/DAS, enviando para o e-mail: cadastro.dap@contato.ufsc.br, as seguintes informações:
a) Nome completo e número do SIAPE;
b) Declaração/Atestado Médico informando da gestação ou cópia da página de identificação da Caderneta da Gestante;
c) Setor em que trabalha.
e) Servidoras lactantes também deverão realizar suas atividades remotamente e deverão informar essa condição conforme as orientações descritas no item “f) Servidores que possuam filhos em idade escolar (0 a 12 anos completos)”.
f) Servidores que possuam filhos em idade escolar (0 a 12 anos completos) e que necessitem da assistência de um dos pais ou ainda que tenham dependentes com alguma deficiência:  poderão requerer a execução remota de suas atribuições enquanto vigorar a norma local que suspende as atividades escolares, em creches e nos serviços de atendimento à pessoa com deficiência, por motivo de força maior relacionada ao novo Coronavírus (COVID-19); caso não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência.
a. Preencher a autodeclaração, por meio do modelo disponível no link Autodeclaração de filho(s) em idade escolar (pdf editável) ou  Autodeclaração de filho(s) em idade escolar (word) e encaminhar para o e-mail institucional: cadastro.dap@contato.ufsc.br
b. Atenção: nos casos em que ambos os pais sejam servidores públicos, será autorizado a apenas um deles executar o trabalho remotamente.

Observações importantes:

  • O Painel do Grupo de Risco não computará os servidores lotados no Hospital Universitário, sendo este número levantado diretamente com a Superintendência do HU em parceria com a PRODEGESP.
  • As indicações de trabalho remoto contidas neste Ofício não se aplicam aos servidores em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outra atividade a ser considerada essencial pela Universidade.
  • A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em Lei.
  • As condições para realização do trabalho remoto durante o período de pandemia em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19) estão descritas no Ofício Circular n° 006/2020/DAP.
  • Para realizar assinatura nas autodeclarações, preferencialmente assinar digitalmente utilizando o https://assina.ufsc.br/. As orientações para uso do Assin@ UFSC estão disponíveis em https://e.ufsc.br/
  • As autodeclarações enviadas sem assinatura digital, ou seja, assinadas fisicamente e enviadas como documento digitalizado, serão consideradas cópias e os documentos originais deverão ser apresentados quando solicitado pelas unidades da PRODEGESP.

Mais informações disponíveis no Ofício Circular 05.2020.PRODEGESP – Alterado pela IN 63 de 27 de julho de 2020.

No caso de dúvidas, acesse o link de Dúvidas frequentes no site da PRODEGESP (https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/duvidasfrequentes/ ) ou encaminhe sua dúvida para o e-mail indicado nos itens acima, conforme o grupo em que o servidor se enquadra.