Servidores que coabitam com pessoa com deficiência ou com pessoa dos grupos de risco e os servidores com deficiência

Os servidores que coabitam com pessoa com deficiência ou com pessoa dos grupos de risco e os servidores com deficiência podem solicitar a realização de suas atividades através do trabalho remoto, seguindo as orientações publicadas abaixo (e no Ofício Circular 008/2020/PRODEGESP):

 

1. Servidores com deficiência: encaminhar solicitação de trabalho remoto preenchendo a autodeclaração, na forma disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (versão em pdf editável e versão em word). A autodeclaração deve ser encaminhada para o e-mail: pcd.prodegesp@contato.ufsc.br e será analisada por equipe multidisciplinar especializada juntamente com o questionário (divulgado pelo Ofício Circular 007/PRODEGESP/2020) que deve ter sido respondido pelo servidor com deficiência previamente.

Caso o servidor ainda não tenha respondido o questionário (clique aqui) deverá fazê-lo e encaminhá-lo para o e-mail: pcd.prodegesp@contato.ufsc.br


Todos os servidores com deficiência, independente de solicitarem trabalho remoto ou não, deverão responder o Questionário do Ofício Circular 007/PRODEGESP/2020, pois as informações coletadas servirão para mapeamento da situação dos servidores com deficiência na UFSC.

2. Servidores que coabitam com pessoa com deficiência: será facultada a realização de trabalho remoto mediante a comprovação da condição através do envio da autodeclaração disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (clique aqui) e envio dos documentos solicitados na autodeclaração para o e-mail: coronavirus.das@contato.ufsc.br

3. Servidores que coabitam com pessoa com idade igual ou superior a 60 anos: será facultada a realização de trabalho remoto, mediante a comprovação de tal condição por meio de autodeclaração disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (clique aqui) e envio dos documentos solicitados na autodeclaração para o e-mail: cadastro.dap@contato.ufsc.br

4. Servidores que coabitam com pessoa com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, relacionadas em ato do Ministério Saúde: será facultada a realização de trabalho remoto, mediante a comprovação de tal condição por meio de autodeclaração disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (clique aqui) e envio dos documentos solicitados na autodeclaração para o e-mail: coronavirus.das@contato.ufsc.br


Obs: Vários são os atos (Normativas, Instruções, Leis, Portarias) do Ministério da Saúde que definem imunodeficiências, doenças crônicas e graves, sendo orientado ao servidor, no caso de não saber o enquadramento da enfermidade, que busque esta informação com o próprio médico do paciente com o qual coabita.

5. Servidores que coabitam com gestante: será facultada a realização de trabalho remoto mediante a comprovação da condição através do envio da autodeclaração disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (clique aqui) e envio dos documentos solicitados na autodeclaração para o e-mail: diss.prodegesp@contato.ufsc.br

 

6. Servidores que coabitam com lactante: será facultada a realização de trabalho remoto mediante a comprovação da condição através do envio da autodeclaração disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (clique aqui) e envio dos documentos solicitados na autodeclaração para o e-mail: cadastro.dap@contato.ufsc.br

 

Obs: Servidores que se encontram nas situações de coabitação com pessoa dos grupos de risco, coabitação com pessoa com deficiência ou que sejam servidores com deficiência, que consideram ser possível realizar suas atividades presencialmente, no caso de haver a retomada gradual das atividades presenciais na Universidade, será permitida a realização de trabalho presencial, mantendo os cuidados e medidas de segurança definidos pelos órgãos de saúde. Nestes casos não é necessário proceder com os encaminhamentos aqui descritos. 

Observações importantes:

  • O Painel do Grupo de Risco não computará os servidores lotados no Hospital Universitário, sendo este número levantado diretamente com a Superintendência do HU em parceria com a PRODEGESP.
  • As indicações de trabalho remoto contidas neste Ofício não se aplicam aos servidores em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outra atividade a ser considerada essencial pela Universidade.
  • A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em Lei.
  • As condições para realização do trabalho remoto durante o período de pandemia em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19) estão descritas no Ofício Circular n° 006/2020/DAP.
  • Para realizar assinatura nas autodeclarações, preferencialmente assinar digitalmente utilizando o https://assina.ufsc.br/. As orientações para uso do Assin@ UFSC estão disponíveis em https://e.ufsc.br/
  • As autodeclarações enviadas sem assinatura digital, ou seja, assinadas fisicamente e enviadas como documento digitalizado, serão consideradas cópias e os documentos originais deverão ser apresentados quando solicitado pelas unidades da PRODEGESP.

Mais informações disponíveis no Ofício Circular 08/2020/PRODEGESP.

No caso de dúvidas, acesse o link de Dúvidas frequentes no site da PRODEGESP (https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/duvidasfrequentes/ ) ou encaminhe sua dúvida para o e-mail indicado nos itens acima, conforme o grupo em que o servidor se enquadra.