Aposentadorias

O que está funcionando:

  • Aposentadorias: 

Como formalizar sua solicitação de aposentadoria:

  • Preencher o formulário específico disponível no link: Requerimento – Aposentadoria
  • Preferencialmente utilizar o https://assina.ufsc.br/para assinatura digital no documento. As orientações para uso do Assin@ UFSC estão disponíveis em https://e.ufsc.br/.
  • Providenciar a relação dos documentos constantes neste formulário;
  • Autuar o processo digital via Sistema Solar (SPA) em “Cadastro de Processo Digital” com a especificação abaixo: Grupo de assunto: 15 – Aposentadoria e Assunto: 45 – Aposentadoria – Solicitação / Interessado: incluir os dados do servidor requerente, ou seja, aquele que está dando entrada no processo de aposentadoria.
  • Anexar o formulário preenchido e assinado, com os demais documentos exigidos, como peças no processo (no momento não está sendo exigida a autenticação em cartório ou por outro servidor da UFSC nos documentos, bastando encaminhá-los digitalizados como anexo no e-mail);
  • Encaminhar no SPA para o setor responsável: CAPE/DAP.

Observações:

  • Caso o requerente não consiga autuar o processo digital no SPA, pode encaminhar o formulário preenchido e assinado com os documentos digitalizados para o e-mail sexp.dap@contato.ufsc.br.
  • A Declaração de nada consta de bens patrimoniais emitida normalmente pelo DGP/PROAD, pode também ser emitida pela sua Unidade de lotação.
  • A Declaração da Biblioteca Universitária, poderá ser retirada no próprio site da BU, no link http://www.bu.ufsc.br/design/cnd.pdf.

 

  • Demais assuntos tratados pela CAPE/DAP:

 

  • Abono permanência: para solicitar encaminhe o formulário preenchido e assinado para o                               e-mail cape.dap@contato.ufsc.br com os documentos exigidos no formulário digitalizados (no momento não está sendo exigida a autenticação em cartório ou por outro servidor da UFSC nos documentos, bastando encaminhá-los digitalizados como anexo no e-mail).      Obs: de preferência utilizar o assina.ufsc.br para assinatura e  autenticação por outro servidor. 
  • Averbação de tempo de serviço:
  • Para solicitar a averbação do tempo de serviço: encaminhar o formulário preenchido e assinado para o e-mail: cape.dap@contato.ufsc.br, anexando os documentos digitalizados exigidos no formulário (no momento SOMENTE serão aceitas Certidões com assinatura digital por parte do órgão expedidor). Observação: os documentos enviados serão analisados e atendendo aos requisitos legais, será realizada a autuação do processo administrativo para averbação. Se as certidões não tiverem assinatura digital por parte do órgão expedidor, orienta-se que a autuação da solicitação com os documentos físicos seja providenciada no retorno das atividades presenciais.
  • Certidão de Tempo de Contribuição: para ser solicitada no INSS, proceda conforme as seguintes orientações.
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): para solicitar, autue seu processo digital no SPA, conforme instruções.
  • Mapa de tempo de contribuição: para solicitar, encaminhe e-mail para cape.dap@contato.ufsc.br.
  • Portaria de publicação de aposentadoria (Cópia digitalizada): para solicitar, encaminhe e-mail para cape.dap@contato.ufsc.br.
  • Certidão de Professor Substituto: para solicitar, encaminhe e-mail para cape.dap@contato.ufsc.br.

Atividades suspensas temporariamente:, porém em estudo sobre a viabilidade de serem transformados em processos digitais (permitindo que se dê andamento durante o período de teletrabalho)

  • Reversão de aposentadoria a pedido (Novos processos)
  • Reversão de Aposentadoria por Invalidez (Novos processos)

Para mais informações, entrar em contato com cape.dap@contato.ufsc.br.

Importante: preferencialmente utilizar o https://assina.ufsc.br/ nas solicitações e processos administrativos formalizados por meio eletrônico (com necessidade de assinatura e envio de documentos), nos termos da Portaria Normativa nº 276/2019/GR. Orientações para uso do Assin@ UFSC disponíveis em https://e.ufsc.br/.